- STF julga nesta terça-feira ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo; PGR afirma que ele atuou nos Estados Unidos para pressionar ministros do tribunal.
- A pena prevista é de até quatro anos de prisão; em caso de condenação, Eduardo pode ficar inelegível.
- Julgamento acontece na Primeira Turma, com Alexandre de Moraes como relator; defesa fica a cargo da Defensoria Pública da União, já que o parlamentar não indicou advogado.
- O rito começa com leitura do relatório, seguida da manifestação da PGR; não houve depoimento do réu até o momento.
- A Defensoria pediu adiamento por falta de ministro na turma, mas Moraes negou o pedido, mantendo a data e argumentando que empate favorece o réu.
O STF julga nesta terça-feira a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), acusado pela PGR de coação no curso do processo que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. O julgamento ocorre na Primeira Turma do tribunal, em Brasília, com Moraes como relator. Eduardo pode ser defendido pela DPU, já que não indicou advogado.
A PGR sustenta que Eduardo atuou junto a autoridades norte-americanas para aplicar sanções a ministros do STF, incluindo a suspensão de vistos, com o objetivo de influenciar o julgamento do pai. Mesmo sem o efeito prático, a articulação pode configurar o crime de coação. Jair Bolsonaro já teve pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe.
O rito começa com a leitura do relatório por Moraes, seguido pela manifestação da PGR e pela defesa de Eduardo. O ex-deputado não prestou depoimento; a defesa será feita pela DPU, já que não há representante indicado pelo investigado.
Pedido de adiamento foi negado
A Defensoria Pública da União pediu o adiamento, alegando desgaste da Primeira Turma, com uma cadeira adicional dependente de indicação presidencial. O Senado não aprovou a nomeação de Jorge Messias para preencher a vaga.
O pleito, porém, foi rejeitado por Moraes, que manteve a data do julgamento. O ministro ressaltou que a turma já atua com quatro membros em várias ocasiões sem problemas processuais, e que, em caso de empate, a decisão favorece o réu.
Implicações legais e políticas
Caso haja condenação, a Justiça pode decretar a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro. O analista ouvido pela CNN aponta tendência de decisão adversa à defesa, com base nas provas apresentadas pela PGR. Eduardo permanece nos Estados Unidos, mas planeja retornar ao Brasil conforme o cenário político.
Entre na conversa da comunidade