Supremo do Chile abre processo para destituir mais de 50 juízes por fraude

A Suprema Corte do Chile abriu processo para destituir 56 juízes acusados de viajar ao exterior enquanto estavam afastados por licenças médicas.
A medida integra um escândalo envolvendo milhares de funcionários públicos que teriam usado licenças médicas de forma irregular.
A decisão foi tomada após a análise de 104 casos em sessões desde o início de junho, segundo a presidente Ana Chevesich.
Os magistrados serão notificados e terão direito a defesa, com o início do chamado “caderno de remoção” para avaliar má conduta ou irregularidades.
O tribunal também ampliou de dois para cinco anos o prazo de investigação sobre o caso de funcionários públicos; na segunda-feira deve-se decidir sobre suspensão dos juízes ou continuidade dos trabalhos durante o processo.

A Suprema Corte do Chile abriu processos para avaliar a destituição de 56 juízes acusados de viajar ao exterior enquanto estavam afastados por licenças médicas. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 16, após análise de 104 casos desde junho. Os envolvidos atuam no Judiciário, incluindo juízes, ministros e relatores.

Os magistrados serão notificados e, depois, terá início o chamado “caderno de remoção”, procedimento disciplinar para avaliar má conduta ou irregularidades. A defesa dos investigados será assegurada conforme a lei, e as informações deverão ser encaminhadas pela corte de apelação competente.

A presidente da Suprema Corte, Ana Chevesich, afirmou que o objetivo é preservar a legitimidade do Poder Judiciário diante de condutas que prejudicam a credibilidade da instituição. A decisão sobre suspensão ou continuidade dos serviços será tomada em 22 de maio, conforme o calendário interno.

A apuração envolve ainda outros integrantes do Judiciário e acompanha a ampliação do prazo de investigação, de dois para cinco anos, para reavaliar casos anteriormente descartados por prescrição. A mudança facilita a reanálise de licenças e deslocamentos.

O escândalo das licenças médicas ganhou força após a Controladoria-Geral da República revelar, em maio de 2025, a existência de mais de 25 mil funcionários públicos que tiraram licenças médicas e viajaram ao exterior entre 2023 e 2024. Foram registradas 35.585 licenças no período.

Segundo a Controladoria, a maioria das viagens ocorreu entre setembro e dezembro, períodos de maior movimento no hemisfério Sul. O caso colocou pressão sobre o Judiciário, uma vez que parte dos investigados pertence à magistratura.