UE proíbe termo 'carne vegetal' para proteger pecuaristas

O Parlamento Europeu aprovou lei que proíbe o uso do termo “carne vegetal” para produtos à base de plantas, visando proteger pecuaristas na União Europeia.
Denominações como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal” continuam permitidas, conforme acordo entre eurodeputados e Estados-membros.
A definição de carne é partes comestíveis de animais; o texto proíbe o uso do termo para produtos cultivados em laboratório ou à base de células e restringe termos associados a animais.
A decisão recebeu resistência de ambientalistas, consumidores e varejistas; a organização de consumidores BEUC aponta crescimento de cinco vezes no consumo de alternativas vegetais desde 2011, enquanto artistas como Paul McCartney criticaram a medida.
A norma entra em vigor inicialmente até o fim de 2027; negociações sobre a organização comum de mercado da UE seguem, com revisões a cada sete anos.

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) uma lei que proíbe o uso do termo “carne vegetal” para produtos à base de plantas, visando proteger pecuaristas europeus. A medida entende que alimento vegetal que imita carne pode confundir consumidores e prejudicar o setor. A norma ainda precisa da aprovação final dos estados-membros.

A legislação também permite expressões como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal”. A definição de carne abrange partes comestíveis de animais e impede o uso do termo para produtos cultivados em laboratório ou à base de células. Palavras associadas a animais, como vitela e frango, também ficam limitadas.

Definição, restrições e alcance

A regra restringe ainda termos relacionados a animais para evitar ambiguidade no mercado europeu. A proposta partiu de acordo entre eurodeputados e representantes dos Estados-membros, em tramitação que pode refinar o texto até a adoção final.

Reações e contexto

Ambientalistas, defensores do consumidor e varejistas criticaram o movimento na Alemanha, maior mercado de alternativas vegetais. Beleza de dados da BEUC aponta crescimento do consumo de substitutos vegetais, impulsionado por bem-estar animal, saúde e impacto ambiental da pecuária.

Próximos passos

A norma entra em vigor de forma inicial até o fim de 2027. Negociações sobre a organização comum de mercado da UE para produtos agrícolas seguem em curso, com revisões a cada sete anos.