Zé Trovão afirma não haver acordo com governo e prevê paralisação nacional

Zé Trovão afirma que o relatório da MP do Frete Mínimo será mantido nos moldes apresentados ao setor, sem incorporar alterações solicitadas pelo governo; versão final do parecer ainda não foi divulgada.
O deputado acusou o Executivo de descumprir um acordo e disse que protocolará o parecer conforme foi lido.
A MP prevê fiscalização mais rígida do piso do frete, registro de operações via Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte) e multas de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por irregularidades.
A reunião da comissão mista que analisa a MP foi cancelada devido a divergências sobre o conteúdo do relatório.
Segundo Zé Trovão, há preocupação com a caducidade da medida em 16 de julho e a possibilidade de paralisação nacional se o texto não for aprovado.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmou que o relatório da MP do Frete Mínimo será mantido na versão apresentada ao setor de transportes e não incorporará alterações solicitadas pelo governo. A versão final do parecer ainda não foi oficialmente divulgada.

Segundo o parlamentar, o governo deixou de cumprir um acordo, e ele garantiu que protocolará o parecer exatamente como foi lido na última leitura. As declarações ocorreram após o cancelamento de uma reunião da comissão mista que analisa a MP.

A MP endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e altera regras do transporte rodoviário de cargas, incluindo sanções para descumprimento da tabela de fretes. Também prevê o registro de todas as operações via Ciot e multas de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação irregular.

Paralisação e amanhã da sessão

A mudança do conteúdo gerou divergência suficiente para cancelar a sessão da comissão mista, prevista para esta terça-feira. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, não apresentou justificativas para o adiamento, segundo Zé Trovão.

O texto tramita com prazo de vigência até 16 de julho. O setor teme a caducidade da medida provisória caso não haja aprovação, o que, na avaliação do deputado, pode levar a uma paralisação nacional caso o texto expire.