- Flávio Bolsonaro disse que a condenação do irmão, Eduardo Bolsonaro, pelo STF foi “grande injustiça” e chamou a decisão de vingança da Corte.
- A condenação ocorreu pela Primeira Turma do STF, que manteve Eduardo inelegível por até 12 anos e fixou a pena em quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto.
- Além da pena, houve 50 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos, totalizando aproximadamente R$ 162 mil.
- Os ministros entenderam que Eduardo atuou junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar integrantes do STF, com o objetivo de beneficiar Jair Bolsonaro.
- A decisão implica que Eduardo fica impedido de disputar eleições desde a condenação até oito anos após o cumprimento integral da pena.
Flávio Bolsonaro afirmou que a condenação do irmão, Eduardo Bolsonaro, pelo STF, foi uma grande injustiça e atribuiu a decisão a uma possível vingança da Corte. O senador e pré-candidato à Presidência criticou o processo em vídeo publicado nas redes sociais, dizendo que Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido de julgar o caso.
A condenação, proferida pela Primeira Turma do STF, responsabiliza Eduardo por coação no curso do processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A pena é de 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, acrescida de 50 dias-multa, totalizando cerca de R$ 162 mil.
Pelo colegiado, ficou estabelecido que o ex-deputado atuou junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar membros do STF e tentar influenciar os rumos do processo, com o objetivo de beneficiar Jair Bolsonaro. Eduardo fica inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento integral da pena.
Julgamento e pena
A decisão foi unânime e envolve a inegibilidade por até 12 anos, além de cumprir a pena em regime inicial semiaberto. O caso envolve questões de cooptação de autoridades e tentativa de interferência em decisões judiciais ligadas à tentativa de golpe.
Situação eleitoral
A condenação acarreta a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro por até oito anos após o cumprimento da pena, limitando sua participação em eleições durante esse período. A defesa ou fontes próximas não foram formalmente citadas nesta matéria.
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