Memória e compromisso moldam o futuro da saúde mental no SUS

Em maio, celebra-se o Dia da Luta Antimanicomial; em abril completaram-se 25 anos da Lei Paulo Delgado, que reorganizou o cuidado em saúde mental no país, criando a maior rede pública de saúde mental do mundo.
Inquéritos indicam que o povo brasileiro está entre os mais depressivos e ansiosos do mundo, refletindo desigualdades, racismo, precarização e endividamento como fatores de sofrimento.
A regulamentação do ECA Digital avança e o Ministério da Saúde trabalha em um manual de boas práticas de comunicação em saúde mental no meio digital, para evitar desinformação e medicalização.
O SUS expande o uso de teleatendimento e teleinterconsulta, qualifica serviços e fortalece o matriciamento, com implementação de Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas e Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial.
Mantém-se o impulso da Reforma Psiquiátrica, enfrentando a chamada contrarreforma, fortalecendo a atenção básica, financiamento federal e a rede de atenção à saúde mental, especialmente após a pandemia.

A saúde mental permanece entre as maiores preocupações de saúde no Brasil, com impactos observados em indicadores que apontam alto sofrimento entre a população. Inquéritos nacionais indicam desafios persistentes, refletindo desigualdades sociais, raciais e econômicas, entre outros fatores.

Em maio, celebra-se a Luta Antimanicomial, marco de 25 anos da Lei Paulo Delgado, que impulsionou a reformulação do cuidado em saúde mental. O país criou uma vasta rede de atenção comunitária, hoje a maior do mundo, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao longo de duas décadas, o Brasil enfrentou transformações sociais, digitais e demográficas, incluindo a pandemia. O desafio atual é ampliar o modelo de atenção, integrando políticas de saúde pública a contextos regionais e territoriais.

Avanços regulatórios

A regulamentação do ECA Digital é vista como passo relevante para políticas de saúde pública no ambiente digital. O Ministério da Saúde trabalha na publicação de um manual de boas práticas em comunicação em saúde mental online.

Essa prática visa evitar impactos negativos de redes sociais, como desinformação, medicalização inadequada e autodiagnóstico, fortalecendo a proteção da saúde mental. A atuação regulatória busca equilíbrio entre acesso e qualidade de informação.

A transformação do acesso digital facilita a qualificação de serviços, o matriciamento e a capacidade resolutiva dos Centros de Atenção Psicossocial, os Caps, por meio de teleatendimento e teleinterconsulta.

Desafios e próximos passos

Estão em desenvolvimento habilitações de equipes e novos dispositivos na Rede de Atenção Psicossocial, incluindo medidas terapêuticas para pessoas com transtornos legais. Espera-se ampliar a oferta de serviços digitais com apoio técnico aos profissionais.

Especialistas apontam a necessidade de manter o fortalecimento da Reforma Psiquiátrica, com expansão de serviços de base comunitária, financiamento estável e qualificação de práticas. A pandemia evidenciou fragilidades da gestão federal da RAPS.

A agenda atual envolve ampliar a universalidade do acesso, promover cuidado centrado na pessoa e fortalecer o território digital, para reduzir disparidades e ampliar a cobertura do SUS em saúde mental.