- O Ministério Público da Paraíba recebe a ativista Maria da Penha nesta quarta-feira (17), em palestra sobre os 20 anos da Lei 11.340/2006 que leva o nome dela.
- O evento acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e tem o tema “Os 20 Anos da Lei Maria da Penha: quando uma mulher rompe o silêncio, toda a sociedade aprende a enfrentar a violência”.
- Maria da Penha é símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar.
- Ela foi vítima de violência doméstica em 1983 e sofreu uma dupla tentativa de feminicídio pelo marido, o que resultou na paraplegia.
- A Lei Maria da Penha é o principal instrumento de proteção às mulheres no ordenamento jurídico brasileiro.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu nesta quarta-feira, 17, a ativista Maria da Penha para uma palestra em comemoração aos 20 anos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O encontro ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e abriu espaço para debates sobre o tema central: os 20 anos da lei que protege mulheres da violência.
Maria da Penha é símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica. Ela é farmacêutica bioquímica e, em 1983, foi vítima de violência cometida pelo então marido, o que resultou em uma dupla tentativa de feminicídio.
Como consequência dos ataques, Maria ficou paraplégica. O caso acabou influenciando a criação da legislação que leva seu nome, considerada o principal instrumento de proteção às vítimas no ordenamento jurídico brasileiro.
A palestra discutiu avanços, desafios e as leituras sociais sobre violência contra as mulheres ao longo das duas primeiras décadas da lei. O evento reuniu representantes do MPPB, autoridades e comunidade interessada na pauta dos direitos humanos.
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