Nunes Marques reverte norma de Moraes e concede sustentação a advogados no TSE

O ministro Dias Toffoli? Não; na verdade, o tema é a reinstauração da sustentação oral no TSE. Nunes Marques anunciou a volta da prática suspensa desde 2022, durante uma sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão visa agilizar a defesa de partes em casos eleitorais.

A medida reverte norma estabelecida pelo ex-presidente Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE até 2024. A mudança permite que advogados apresentem sustentações orais novamente, com um formato mais curto e objetivo. O objetivo é tornar a atuação processual mais ágil.

Quem foi responsável pela retomada foi o próprio Nunes Marques, abrindo a sessão com a proposta. Ele sugeriu que a sustentação tenha duração de cinco minutos por advogado, mantendo o caráter efêmero das alegações, como já ocorre em outras etapas da Justiça Eleitoral.

A decisão partiu de um pedido do PL, partido do senador Flávio Bolsonaro, que questionava a prática anterior. A leitura inicial foi acompanhada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra substituta do TSE e representante do PL no caso, que agradeceu a mudança.

Retorno da sustentação oral

Bucchianeri abriu a manifestação destacando a mudança de entendimento da Corte antes de iniciar seu pronunciamento. A proposta busca simplificar o rito processual, mantendo o tempo definido para cada defesa e a dinâmica de debates.

A mudança ocorreu no contexto de uma decisão envolvendo a divulgação de uma pesquisa do AtlasIntel, cuja divulgação havia sido suspensa. O tribunal avaliava o impacto de sustentações orais em materiais de representação de terceiros.

O TSE não informou novos prazos nem etapas adicionais, apenas flexibilizou o formato da sustentação oral. A modificação visa tornar as manifestações mais objetivas, sem ampliar o tempo total disponível aos advogados.