- A PEC que reduz a jornada para quarenta horas semanais e a escala para cinco por dois terá prioridade na CCJ do Senado; o texto foi aprovado na Câmara em vinte e sete de maio e não teve movimentação desde então.
- A prioridade ocorre porque o texto tramita há mais tempo no Congresso e já foi aprovado pela Câmara.
- No Senado, a proposta precisa passar pela CCJ antes das demais etapas para seguir adiante.
- A assessoria do senador Otto Alencar informou que a tramitação deve ficar para a primeira quinzena de julho; não souberam dizer quando Alcolumbre encaminhará o texto à Comissão.
- O relator apontou que o fim de junho tende a ter menor movimento por festas juninas e pela Copa do Mundo de 2026; ainda existe chance de aprovação antes do recesso, dependendo de conversas entre Alcolumbre e o presidente Lula.
A PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e adota a escala 5 X 2 terá prioridade na CCJ do Senado. O parecer ocorre após aprovação na Câmara em 27 de maio, e o texto não sofreu novas movimentações desde então.
A justificativa para a prioridade é o tempo de tramitação: o projeto já passou pela Câmara e encontra-se no Senado. A escolha busca dar continuidade a uma matéria com debate há mais tempo no Congresso.
O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que a tramitação no Senado poderia ficar para a primeira quinzena de julho. A assessoria dele não sabe quando Alcolumbre encaminhará o texto à CCJ.
No Senado, a PEC precisará passar pela CCJ antes de seguir para as demais etapas. Ao indicar o prazo, Alencar comentou que festas juninas e a Copa do Mundo de 2026 devem reduzir a movimentação parlamentar no fim de junho.
Ainda segundo o senador, há possibilidade de aprovação antes do recesso, desde que haja acordo entre o presidente Lula, do PT, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e uma condução adequada do próprio relator.
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