- A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada no debate sobre a PEC 221/2019, que pode acabar com a escala de trabalho 6×1, marcado para 1º de julho.
- A confirmação da participação ocorreu no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
- Melo, presidente da FNP, entregou um documento com as preocupações do municipalismo sobre o impacto da redução da escala nas prefeituras.
- Durante a sessão, o senador Paulo Paim parabenizou a decisão de manter a data da audiência pública.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates do Senado sobre a PEC 221/2019, que propõe encerrar a escala de trabalho 6×1. O evento está marcado para o dia 1º de julho, no Senado Federal.
A participação da FNP foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que atualmente preside a entidade. Melo entregou ao presidente um documento com as preocupações do municipalismo.
A decisão de seguir com a audiência pública foi acolhida por Alcolumbre, que ressaltou a relevância de ouvir diferentes atores para entender o tema. A reunião ocorreu no gabinete do presidente do Senado.
Durante a sessão deliberativa no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou Davi pela definição da data de debates, destacando o interesse de ampliar o diálogo com prefeitos e prefeitas.
Participação da FNP e próximos passos
A PEC 221/2019 discute a etapa de transição e possíveis impactos da suspensão da escala 6×1 para equipes de gestão municipal. O objetivo é ampliar o entendimento sobre consequências para serviços públicos locais e orçamento.
A audiência busca consolidar informações técnicas, estimativas de custos e modelos de implementação, com participação de representantes municipais, especialistas e autoridades do Legislativo. O debate seguirá as regras de diálogo e apresentação de dados verificáveis.
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