Troca na comissão da Alerj pode levar ao arquivamento de casos de violência

Alerj pode ter mudança na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com Alexandre Knoploch (PL) previsto para assumir nos próximos dias.
A troca pode levar ao arquivamento de casos envolvendo vítimas de violência policial, se houver conteúdo com cunho tendencioso ou ideológico, segundo Knoploch.
A chefia da comissão vem de mais de duas décadas sob a liderança da esquerda; atualmente a presidência é de Dani Monteiro (PSOL).
A comissão já atende familiares de vítimas de operações policiais e acompanha dados de famílias vinculadas a esses casos desde 2021, estimando mais de 2.000 famílias atendidas.
O novo presidente poderá atuar como amicus curiae na ADPF 635 (ADPF das Favelas) e a comissão responde a regimento que orienta sua atuação em direitos humanos e políticas relacionadas ao alimento e nutrição.

A mudança na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj pode levar ao arquivamento de casos envolvendo vítimas de violência policial no Rio de Janeiro. A substituição deve ocorrer com a posse de Alexandre Knoploch (PL), anunciado para os próximos dias, conforme publicação no Diário Oficial. A apuração envolve documentos sobre operações realizadas nos últimos anos no estado.

Knoploch foi designado em reunião institucional, com o PL apresentando-o como o nome técnico para a vaga. O deputado afirmou que caso haja informações com cunho tendencioso ou ideológico, os casos podem ser arquivados. A transição ocorre após mais de duas décadas sob liderança de partidos de esquerda, como PT e PSOL, com ex-parlamentares de peso no comando.

Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj em abril, após a janela partidária que aumentou de 18 para 23 o número de deputados da legenda. A legenda sustenta que a nova configuração demanda reformulação, argumento rejeitado pelo PSOL, que manteve cinco membros na Casa.

Contexto institucional

A comissão costuma receber famílias de vítimas de operações e também envolve representantes de policiais feridos ou mortos. Entre as ações, a instituição costuma oficiar órgãos de controle externo e articular a oitiva de testemunhas em programas de proteção. Dados sobre mais de 2.000 famílias foram calculados desde 2021, período em que Dani Monteiro passou a presidir o grupo.

A atuação abrange temas ligados aos direitos humanos, incluindo questões de alimentação e nutrição, conforme o regimento interno da Alerj. O futuro presidente da comissão pode integrar, como amicus curiae, a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Desdobramentos prováveis

A ação que analisa dados da operação Contenção, que resultou em 122 mortos, permanece em curso. A lista de amicus curiae da ADPF reúne movimentos sociais de esquerda e categorias como sindicatos de policiais. A chegada do PL à comissão integralmente compõe um movimento maior de reconfiguração das comissões permanentes da Alerj, em meio a tensões políticas locais.