- Governo do Rio Grande do Sul lançou o programa Prepara RS para enfrentar impactos climáticos do El Niño, com decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.
- R$ 32,9 milhões do Fundec-RS vão para 141 municípios, divididos em três faixas de repasse conforme população: R$ 300 mil, R$ 250 mil e R$ 200 mil.
- Recursos serão usados em drenagem superficial, sistemas de monitoramento e sinalização de rotas de evacuação, com prazo de liquidação até 3 de julho.
- O plano prevê 11 eixos estratégicos para fortalecer governança, monitoramento, comunicação de risco, mitigação, proteção de infraestruturas e apoio financeiro.
- A iniciativa busca ampliar a capacidade de gestão de riscos e apoiar prefeituras, com atuação integrada entre órgãos e participação de 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
O governo do Rio Grande do Sul lançou o programa Prepara RS, voltado a mitigar os impactos do El Niño no território gaúcho. O decreto que regulamenta a iniciativa foi assinado pelo governador Eduardo Leite durante o primeiro encontro regional do programa, em Porto Alegre, com participação de representantes de 73 municípios da Região Metropolitana. A ideia é ampliar a capacidade de gestão de riscos e apoiar as prefeituras na redução de desastres.
O lançamento ocorre em meio a um conjunto de ações de preparação do Estado, com foco na atuação integrada entre órgãos estaduais e administrações municipais. A iniciativa mobiliza recursos para intervenções estruturais rápidas e para reforçar a resiliência de comunidades frontais a eventos climáticos extremos. A cerimônia destacou a continuidade de políticas estaduais de proteção civil.
Estrutura de atuação e governança
O Prepara RS está organizado em 11 eixos estratégicos para coordenar ações entre o governo e as prefeituras, incluindo monitoramento, comunicação de risco e logística humanitária. Entre os objetivos, há o fortalecimento da governança do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e a proteção de infraestruturas críticas.
A governança também prevê o fortalecimento das capacidades municipais, com foco em prevenção, mitigação e preparação para resposta rápida. Além disso, há ênfase na participação comunitária, voluntariado e mobilização social para ações de proteção civil.
Investimento e critérios de elegibilidade
Para estruturar o programa, serão destinados 32,9 milhões de reais do Fundec-RS (Fundo Estadual de Defesa Civil) a 141 cidades consideradas mais vulneráveis. Os repasses variam entre 300 mil, 250 mil e 200 mil, conforme o bônus populacional de cada município.
Os recursos devem ser aplicados em drenagem superficial, compra de sistemas de monitoramento e alarme e sinalização de rotas de evacuação. Para acesso aos recursos, prefeitos precisam entregar um plano de aplicação, um plano de contingência atualizado e um diagnóstico das capacidades locais até 3 de julho.
Condições de implementação
Além dos critérios de elegibilidade, os municípios devem cumprir prazos para liquidação. O decreto reforça a continuidade de ações já adotadas pelo governo em alinhamento com a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, promulgada em dezembro. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha aponta que planos anteriores fortalecem estruturas de força de segurança e salvamento.
Contexto e próximos passos
Autoridades ressaltaram que o Prepara RS consolida esforços já em andamento para enfrentar eventos climáticos associados ao El Niño. A iniciativa busca criar uma resposta mais rápida, coordenada e eficaz entre estados e municípios em situações de emergência. As ações devem ser acompanhadas por avaliações e ajustes ao longo do ano.
Fonte: O Sul
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