Sindicato de juízes pede a Fachin derrubar privilégios da cúpula

O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) enviou carta aberta ao presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, pedindo que derrube o “muro de privilégios” da cúpula e busque um “poder uno” para a carreira.
A entidade acusa distanciamento entre base e topo da magistratura, reivindicando recomposição de subsídios e reestruturação das tabelas remuneratórias, além de combate a assimetrias entre primeira instância e tribunais superiores.
O documento classifica como “barreira invisível” a separação entre cúpulas e juízes de carreira, e critica o que chama de financiamento privado e conflitos de interesse em eventos patrocinados por grandes grupos econômicos.
Os magistrados citam casos como contratos milionários ligados a membros da cúpula, incluindo referência ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro, sem mencionar nomes.
A carta conclui que, enquanto houver “muro de privilégios”, a unidade do Judiciário será falsa e a igualdade perante a lei, uma quimera; pede a Fachin que olhe para a realidade da carreira e pacifique a sociedade.

O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) enviou uma carta aberta ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, pedindo que derrube o que chamam de muro de privilégios da cúpula do Judiciário. O documento afirma que, na prática, existem duas realidades dentro da Justiça: o topo da hierarquia e a base da carreira, com distanciamento e regras distintas.

Segundo a entidade, essa separação gera sentimentos de vergonha institucional entre magistrados de carreira, que enfrentam escassez de estrutura e cobrança por produtividade, enquanto a alta cúpula atua com condições próprias. O texto associa a situação a uma “edificação de muro” similar ao símbolo histórico do Muro de Berlim.

A carta foi divulgada após a criação do Sindmagis em 2023, que reúne juízes, desembargadores e ministros de todas as esferas. A presidência é exercida pela juíza Cyntia Cordeiro Santos, do TRT-5 na Bahia. A entidade afirma ter como objetivo recompor subsídios e reestruturar tabelas remuneratórias.

Pontos centrais da cobrança

O documento aponta uma separação institucional que, segundo o Sindmagis, favorece a cúpula em detrimento da magistratura de carreira. A categoria afirma ainda que há uma suposta infusão de recursos em setores privados ligados a membros da cúpula, com conflitos de interesse não tratados de forma proporcional aos juízes comuns.

Os magistrados citam o que chamam de financiamento privado de eventos organizados por institutos ligados a membros do alto escalão. Nesses happenings, segundo o texto, haveria julgadores confraternizando, com impactos potenciais em decisões futuras, enquanto na base há atuação sob regras mais rígidas.

A carta também menciona contratações milionárias associadas a pessoas ligadas a membros da cúpula, sem que haja impedimentos automáticos ou punições correspondentes. O sindicato cita episódios próximos de controvérsia pública, sem detalhar nomes específicos no documento divulgado.

Desdobramentos e respostas

Os juízes alegam que a atual gestão busca deslegitimar a magistratura de carreira ante crises de imagem na Corte. O texto descreve a edição de novas metas e exigências como instrumentalizações que não resolvem a transparência e a credibilidade do Judiciário.

Ao Estadão, a diretoria do Sindmagis informou que a carta nasceu do esgotamento diante de uma política de sufocamento institucional da magistratura de carreira. A reportagem solicitou manifestação do STF, que ainda não se pronunciou sobre o conteúdo.

Os magistrados afirmam que a visão de Fachin é de integridade, mas reconhecem dificuldades internas. A defesa sustenta que o presidente enfrenta resistência de setores dentro da própria instituição para promover mudanças profundas.

Conclusões apresentadas pelo sindicato

O texto conclama a que se enquadre a igualdade institucional, com magistrados de diferentes níveis atuando sob o mesmo conjunto de regras. Aponta ainda para a necessidade de transparência, modernização do Judiciário e recuperação da credibilidade pública.

Por fim, o Sindmagis classifica a carta como um alerta sobre a possibilidade de que a unidade do Judiciário seja questionada caso o muro persista. A entidade afirma falar em nome de milhares de magistrados que sustentam o sistema federal e estadual.