Mais de 65 mil fogos de artifício apreendidos durante campanha na Paraíba

A campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho – Comemoração Combina com Respeito” resultou na apreensão de mais de 65 mil fogos de artifício barulhentos em todo o estado.
As apreensões ocorreram durante ações de fiscalização para cumprir a Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização desse tipo de material.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), com participação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Corpo de Bombeiros, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outras instituições.
Além das apreensões, o programa recebe denúncias da população e realiza inspeções em estabelecimentos comerciais para identificar irregularidades; as fiscalizações continuam em várias cidades.
O objetivo é sensibilizar a população sobre os impactos dos fogos com estampido, que afetam animais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos sensíveis ao ruído.

O Governo da Paraíba divulgou neste sábado (20) um balanço da campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho – Comemoração Combina com Respeito”. A iniciativa já resultou na apreensão de mais de 65 mil fogos de artifício barulhentos em todo o estado. A operação visa cumprir a Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe a fabricação, venda, armazenamento, transporte e uso desse tipo de material.

As fiscalizações foram realizadas por órgãos estaduais com apoio de forças de segurança e membros do MP. Além das apreensões, a campanha recebe denúncias da população e realiza inspeções em estabelecimentos comerciais para identificar irregularidades. Atividades continuam em várias cidades paraibanas.

O objetivo é reduzir impactos do estampido sonoro. Autoridades destacam efeitos sobre animais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos sensíveis. A campanha busca ampliar a conscientização e incentivar alternativas menos disruptivas.

Ações e participação institucional

A coordenação é feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa). Também participam a Sudema, o Corpo de Bombeiros, o BPMA e o MPPB, além de outras instituições parceiras.

Segundo o governo, o trabalho envolve denúncias da população e inspeções em lojas para confirmar conformidade com a legislação vigente. As atividades seguem em atenção aos critérios de fiscalização ambiental e de proteção animal.

Resultados recentes apontam para a continuidade do monitoramento em diversas cidades. Proprietários e usuários de balões e fogos são orientados quanto às regras da lei e às alternativas de celebração sem ruído.