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TSE avalia manter teto de gastos para campanhas em 2026

TSE avalia manter teto de gastos para campanhas de 2026, com possível repetição do valor de 2022; 30 partidos receberão 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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  • O Tribunal Superior Eleitoral avalia manter os limites de gastos para candidaturas em 2026, sem reajuste pela inflação.
  • A Corte não divulgou os valores ainda, e tem até 20 de julho para definir o teto autorizado para as siglas.
  • O Fundo Eleitoral em 2026 somará R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos, mesma quantia de 2022.
  • O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com presidentes de partidos para defender que o teto seja o mesmo de 2022.
  • O PT ficará com R$ 615 milhões, acima dos R$ 499,6 milhões de 2022; o maior recurso fica com o PL, de R$ 881,7 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral avalia manter o teto de gastos para campanhas em 2026. A decisão visa definir o valor que cada partido poderá gastar nas candidaturas. Os recursos devem seguir o mesmo patamar de 2022, sem reajuste pela inflação.

O tema ganhou força após reunião do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com presidentes de partidos na última quarta-feira. Os representantes cobraram que o teto permaneça igual ao de 2022.

O ministro confirmou que o tribunal tem prazo até 20 de julho para confirmar o teto autorizado. A definição envolve o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que não teve reajuste no período.

Participação dos partidos

Ao todo, 30 legendas receberão 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral em 2026, o mesmo montante de 2022. A distribuição privilegia o PL, na liderança, seguido pelo PT e demais siglas.

O PT deve receber 615 milhões, o segundo maior montante, atrás apenas do PL, com 881,7 milhões. O cenário reforça a discussão sobre como o teto afeta as estratégias eleitorais.

Dados de referência

Em 2022, os limites de gastos variavam por cargo: presidente, 88,9 milhões no 1º turno; 44,5 milhões no 2º turno. Deputado federal tinha teto de 3,18 milhões; deputado estadual ou distrital, 1,27 milhão.

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