Projeto dispensa licitação para aquisição de medicamentos da Hemobrás

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dispensa licitação para fornecimento de hemoderivados ao SUS quando a Hemobrás for a única fabricante, com 285 votos a favor e 106 contrários, e o texto seguirá para o Senado.
Hemobrás é uma empresa pública criada em 2004, responsável pela produção de derivados do plasma do sangue doado no país.
O autor do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), afirma que a medida usará o poder de compra do Estado para defender o desenvolvimento tecnológico nacional.
O relator no plenário, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), diz que a proposta está em harmonia com a legislação, condicionando a dispensa à existência de apenas uma instituição pública que produza o medicamento.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou dois blocos de produção em Goiana (Pernambuco); a previsão é de que, até o próximo ano, a Hemobrás domine todas as etapas e atenda integralmente o SUS, com economia estimada de até R$ 1 bilhão por ano.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17.jun.2026), um projeto de lei que dispensa a licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao SUS, caso a Hemobrás seja a única instituição apta a produzi-los. A aprovação ocorreu com 285 votos a favor e 106 contrários, e a proposta seguirá para o Senado.

O texto autoriza a contratação direta quando a Hemobrás for a única fornecedora no país. O objetivo é facilitar a aquisição de insumos essenciais sem concorrência, desde que haja justificativa de exclusividade pública. O projeto é de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA).

O relator do parecer, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), afirma que a dispensa se alinha à legislação atual e evita excluir a produção pública de biotecnologia. Ele ressalta que a medida busca eficiência nas contratações públicas sem excluir concorrentes.

A Hemobrás, criada em 2004, atua na produção de derivados do plasma. Em 2025, o governo inaugurou novos blocos de produção em Goiana (PE). A meta é ampliar a capacidade de fabricação de itens como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação.

A expectativa é que a Hemobrás passe a atender integralmente a demanda do SUS até o próximo ano. O governo estima economia de até 1 bilhão de reais anuais com a medida, ao reduzir custos de aquisição de hemoderivados.

Este resumo reproduz o conteúdo originalmente divulgado pela Agência Brasil em 17 de junho de 2026, adaptado para o formato do Portal.