- Em 1976, a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte com Gregg v Georgia, após a suspensão de 1972, trazendo regras para reduzir arbitrariedades e ampliar recursos automáticos.
- O Marshall Project analisou mais de nove mil sentenças de pena de morte e mostrou que executar a maioria não é comum; menos de um em cada cinco condenados foi realmente executado.
- O tempo de espera para a execução é longo: a média é de quase vinte e sete anos, muito acima de décadas atrás.
- Hoje existem cerca de dois mil indivíduos no corredor da morte, e mais de setecentos já tiveram comutação ou sentença alterada por décadas de recursos ou decisões políticas.
- O apoio público à pena de morte caiu para cerca de cinquenta por cento; debates sobre métodos de execução e questões de raça, arbitrariidade e custo continuam, sem evidências de solução clara.
Fifty anos após a retomada da pena de morte nos Estados Unidos, dados analisados pelo Marshall Project mostram que a prática permanece falha em cumprir seus objetivos centrais. A retomada ocorreu em 1976, com a decisão Gregg v Georgia que estabeleceu diretrizes para reduzir arbitrariedades.
A análise envolve mais de 9.000 sentenças capitais proferidas desde a reintrodução do castigo. O estudo aponta que o maior ajuste não foi o de reduzir crimes, mas o longo caminho até a execução, com centenas de casos chegando a acordos ou sendo anulados.
O relatório também destaca que menos de um quinto das sentenças resultou em execução, revelando falhas do sistema, desde questões processuais até decisões judiciais e políticas públicas. Em Ohio, o governador chegou a defender a abolição por deter a prática.
Contexto e desdobramentos
Mortes por causas diferentes da execução atingem 8% dos casos revisados, incluindo suicídios e mortes em prisões. O tempo médio de espera para execução aumentou, chegando a quase 27 anos na última década.
Defensores da pena de morte apontam avanços legais, como a proteção de menores de idade e pessoas com deficiência intelectual, enquanto críticos destacam desigualdades raciais, custos elevadíssimos e risco de condenar inocentes.
A situação atual revela um sistema com grande atraso, instabilidade política e incerteza sobre o futuro da pena de morte, mesmo com discussões sobre métodos de execução e novas tendências legislativas em alguns estados.
Este artigo foi produzido em parceria com o Marshall Project, organização de imprensa que acompanha o sistema de justiça criminal dos EUA. Fontes apontam que o tema continua sem consenso e com impactos profundos para famílias de vítimas e de condenados.
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