Gilmar Mendes afirma que não é um bom momento para código de ética do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que a proposta de código de ética para a Corte não foi apresentada no momento adequado e dificilmente reuniria apoio entre os ministros.
A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (22/6).
Mendes destacou que a crítica dele não é ao conteúdo do código, mas ao contexto em que foi apresentado.
O ministro afirmou que a percepção foi de que a proposta serviria como cobertura para evitar discutir outras questões do Judiciário, especialmente em meio a denúncias envolvendo Moraes e Toffoli no caso Banco Master.
Ele defendeu que a discussão sobre o código de ética deveria considerar as particularidades do sistema brasileiro de Justiça constitucional e não copiar modelos internacionais.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta segunda-feira 22/6 que a proposta de código de ética para a Corte não foi apresentada no momento adequado, o que reduziria as chances de apoio entre os ministros. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Segundo ele, a resistência interna não seria apenas em relação ao conteúdo, mas ao contexto em que a ideia foi apresentada. Mendes disse que a discussão surgiu em meio a denúncias envolvendo ministros do tribunal, o que teria dificultado a avaliação do tema.

O ministro afirmou ainda que a proposta parecia uma tentativa de desviar o foco das controvérsias. Ele ressaltou que, por não haver apoio suficiente, o tema não teria condições de avançar naquele momento, caracterizando o episódio como uma tentativa de “cobertura de fumaça”.

Contexto internacional e adaptação ao STF

Mendes destacou que a discussão precisa considerar as particularidades do sistema jurídico constitucional brasileiro, mesmo que tenha inspirado modelos internacionais. Ele chegou a comparar o texto alemão com a legislação brasileira, observando coincidências, mas avaliando que a tradição de jurisdição constitucional na Alemanha difere da brasileira.

O ministro sugeriu que, se houver avanço, o código de ética deverá ser adaptado às especificidades brasileiras, evitando mudanças impulsivas. Ele reforçou que o debate sobre ética no STF exige cautela para não impactar a percepção pública sobre o Judiciário.