- Gilmar Mendes afirmou que houve um “entusiasmo juvenil” em torno do código de ética defendido por Edson Fachin.
- Ele disse que houve falta de diálogo interno no STF sobre as regras de conduta, com Fachin conversando mais com juristas de fora do tribunal do que com os colegas.
- O ministro criticou o momento de tornar pública a proposta, que coincidiu com acusações envolvendo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes relacionadas ao banco Master.
- Mendes afirmou que Fachin não foi feliz na escolha do tempo para discutir o tema e que, nessas circunstâncias, o projeto não avançaria.
- O comentário ocorre em meio a debates sobre delações e atuação do STF; Mendes defendeu transparência e disse que ministros podem participar de empresas desde que não integrem a diretoria.
O ministro Gilmar Mendes criticou a proposta de código de ética defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta semana. Ele disse que houve um “entusiasmo juvenil” em torno da ideia e alegou falta de diálogo interno sobre as regras de conduta.
O decano afirmou que Fachin manteve contatos mais com juristas de fora do tribunal do que com colegas da corte. Segundo Mendes, o momento de tornar pública a proposta contribuiu para dificultar a obtenção de votos no colegiado.
Para o ministro, a decisão de expor o tema coincidiu com investigações envolvendo Toffoli e Moraes, ligadas a relações com o banqueiro Daniel Vorcaro. Mendes afirmou que o anúncio não reuniria o apoio necessário.
Entusiasmo e diálogo interno
Mendes ressaltou que o tema não seria aprovado no atual contexto. Ele sinalizou que o STF deve buscar maior alinhamento entre os membros antes de avançar com o código de conduta. A crítica aponta para a condução da discussão pelo presidente Fachin.
Sobre o momento da divulgação, o ministro sugeriu cautela: “aguardemos” a definição de estratégias internas. A fala vem em meio a controvérsias envolvendo a relação entre ministros e o setor financeiro.
Perspectivas sobre ética e transparência
Mendes reiterou que é possível que ministros participem de empresas desde que não atuem na direção. O tema de transparência também foi citado pelo decano, que organizou o Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, que reúne autoridades e empresários.
Ao comentar o caso do Banco Master, ele criticou a atuação de Mendonça e classificou como erro a negociação de delação direta com advogados de Vorcaro. O ministro também mostrou cautela com o modelo de delação no Brasil.
Contexto institucional e declarações
O ministro destacou que não vê necessidade de concluir o debate sem ampla construção interna. Mendes asseverou que a relação entre a Corte e os demais poderes exige atuação cuidadosa, especialmente em temas sensíveis.
Ele lembrou ainda que, após 24 anos no STF, mantém posição de que as decisões devem respeitar a independência institucional. O tema do código de ética segue em tramitação, com resistência interna reconhecida por integrantes da corte.
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