Ministro do Trabalho diz fim da jornada 6x1 é caminho sem volta; critica Alcolumbre

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o fim da escala 6×1 é um caminho sem volta para a economia brasileira, e diz que a medida já se consolida como realidade no mercado.
Marinho acusa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de “sentar em cima” da PEC que institui a nova jornada e afirma que o Senado ainda não encaminhou a proposta para a CCJ.
Entidades de classe e o setor de shoppings projetam impactos econômicos relevantes com a mudança, incluindo perda de empregos e queda no faturamento, segundo Abrasce e estudo do BTG Pactual.
O governo mantém a posição de que a transição é gradual: 42 horas semanais por 90 dias, seguidos de redução para 40 horas, com possibilidade de negociação coletiva para compensação de horas.
O ministro sinaliza interesse em audiências públicas e reuniões com senadores para discutir a PEC, destacando que o debate não pode ficar travado e que há apoio para seguir adiante com a mudança.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o fim da jornada 6×1 é um caminho sem volta para a economia, em defesa da nova escala de trabalho. A declaração ocorreu em entrevista ao NeoFeed, na qual ele critica o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não pautar a PEC que institui a mudança. Marinho sustenta que a medida não prejudica a economia.

Ele diz que a reforma já representa uma nova realidade do mercado e que a legislação permite negociações coletivas para flexibilizar a jornada, desde que o teto de 40 horas semanais seja respeitado. O governo identifica ganhos de produtividade e redução de faltas como resultados esperados.

Apesar de o governo manter diálogo com entidades patronais, o empresariado teme impactos econômicos no varejo e nos shoppings. A Abrasce estima perda de 130 mil empregos no primeiro ano e queda de 7,3% no faturamento do setor.

Situação no Senado

Marinho aponta que a PEC está parada no Senado, com Alcolumbre não encaminhando a matéria para a CCJ. O ministro afirma que o debate precisa avançar, sob risco de ficar para após o recesso. O Palácio do Planalto trabalha para manter o diálogo com parlamentares e entidades.

O ministro defende a manutenção de 14 meses de transição propostos pela Câmara e diz que, dependendo das negociações, senadores podem propor ajustes. Em relação à fiscalização, ele sinaliza abertura para mesas de conversa entre empresas e trabalhadores para chegar a soluções por meio de negociação coletiva.

O governo também discorda de críticas sobre possíveis custos da transição. Marinho afirma que a proposta atual reduz a jornada para 40 horas com flexibilidade para as horas adicionais, por meio de banco de horas ou negociação coletiva, sem prejudicar a competitividade.

Perspectivas e setores

O ministro atende às demandas de setores específicos, como aviação, onde o debate envolve jornadas de pilotos. Ele reforça que não é intenção inviabilizar voos internacionais e que as regras de 40h devem valer com exceções apenas por meio de acordo entre empregadores e sindicatos.

Marinho destaca que a mudança é vista como positiva por parte de segmentos que já testaram a escala 5×2 e comprovaram ganhos de produtividade. Mesmo com resistência inicial, o governo afirma que a economia não será prejudicada pela transição.

O chefe da pasta ressalta que o debate envolve todas as partes e que a Câmara consolidou um entendimento que pode ser mantido no Senado. Em sua avaliação, a lei atual já permite ajustes por meio de negociação coletiva, sem necessidade de regulamentações setoriais extensivas.