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MPE recomenda manter divulgação de pesquisa eleitoral

MPE encaminha ao TSE parecer contrário à suspensão da pesquisa de intenção de voto determinada por Nunes Marques, sustentando intervenção judicial excepcional

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  • O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer contrário à decisão de suspender a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto promovida pela AtlasIntel.
  • O ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a publicação em 8 de junho, alegando que a pesquisa induzia as respostas dos eleitores.
  • A pesquisa, divulgada em 19 de maio, apontou queda de cinco pontos na intenção de voto de Flávio Bolsonaro após a divulgação da conversa com Vorcaro.
  • O vice-procurador Alexandre Espinosa afirmou que a Justiça Eleitoral deve intervir de forma excepcional e que não houve irregularidades nas perguntas da pesquisa.
  • O julgamento no plenário do TSE sobre a liminar ainda não tem data definida para retomada; o caso envolve o PL e o áudio sobre financiamento de Dark Horse.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário à decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto promovida pela AtlasIntel. A intervenção busca preservar a livre formação da opinião dos eleitores.

A pesquisa foi realizada após a divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O objetivo era medir o impacto da notícia na preferência eleitoral.

O parecer foi motivado por recurso do PL contra a decisão do ministro, que também preside o TSE. O MPE sustenta que a intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas deve ocorrer apenas em situações excepcionais.

Entenda

No dia 8 de junho, Nunes Marques suspendeu a divulgação do levantamento, entendendo que a pesquisa induzia as respostas dos eleitores. A AtlasIntel divulgou o levantamento em 19 de maio, registrando queda de cinco pontos na intenção de voto de Flávio Bolsonaro após a divulgação das conversas.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão apresentado pelo PL, que questionou perguntas sobre o caso Master e mencionou o áudio em que Flávio pede dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.

Avanço processual

No dia 9 de junho, o plenário do TSE passou a decidir se mantém ou não a liminar. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. A data de retomada ainda não foi definida.

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