- A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, disse que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram resultado de tolerâncias a condutas ilícitas.
- Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada em 21 de junho de 2026, ela afirmou que houve participação de pessoas que “orquestraram tudo” e sabiam o que faziam.
- O STM analisa cinco processos de perda de patente de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal envolvendo os atos, com defesas apresentadas e casos em avaliação antes de votação.
- Segundo a ministra, o STM julga decoro e a capacidade de o militar continuar portando a farda, não julgando crimes penais do 8 de janeiro.
- Ela também criticou a Lei da Anistia, defendendo que certos crimes não são suscetíveis de anistia, e afirmou que memória histórica contribui para evitar novas rupturas institucionais.
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 decorreram de uma sequência de tolerâncias a condutas ilícitas. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada no fim de semana.
Chegou-se ao 8 de janeiro por causa de tolerâncias anteriores, disse a ministra. Segundo ela, houve participação de indivíduos que teriam orquestrado os acontecimentos e sabiam o que faziam.
Há no bojo daquela manifestação um desencantamento com o Estado e o contrato social, conforme a ministra. Além disso, afirmou que houve quem orquestrasse tudo.
Processo e julgamento no STM
O STM analisa cinco processos de perda de patente de militares condenados pelo STF por envolvimento nos atos. Os réus incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os generais Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
As defesas já foram apresentadas, e os casos passam por relatoria e revisão antes do voto. O foco é a permanência dos oficiais nas Forças Armadas.
Maria Elizabeth explicou que o STM não julga crimes penais. O objetivo é apurar decoro e a possibilidade de o militar continuar portando a farda, em tribunais de honra.
A ministra criticou a aplicação da Lei de Anistia no Brasil e afirmou que a falta de memória histórica facilita novas rupturas institucionais. Segundo ela, certos crimes não devem ser anistiados.
Sobre a ministra
Maria Elizabeth Rocha é formada em Direito pela PUC Minas e é doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Foi procuradora federal e tomou posse no STM em 2007, como a primeira mulher a integrar o colegiado, indicada pelo presidente Lula.
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