ANTT autoriza aditivo na concessão da EPR Litoral Pioneiro para fiscalização

Aditivo amplia o escopo do Verificador independente na concessão da EPR Litoral Pioneiro e reserva verba para serviços técnicos, conforme Diário Oficial

ANTT autoriza aditivo em contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro para ampliar fiscalização

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou aditivo no contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro para ampliar a fiscalização.
A mudança amplia o escopo de atividades do Verificador independente.
Foi assegurada verba específica para serviços técnicos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
A notícia envolve a concessionária EPR Litoral Pioneiro e as mudanças no acompanhamento técnico.

A ANTT autorizou um aditivo no contrato de concessão da EPR Litoral Pioneiro para ampliar a fiscalização. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira e afeta o marco regulatório da concessão.

O ajuste amplia o escopo do Verificador independente, responsável pelo monitoramento da concessão, e determina verba específica para serviços técnicos.

Envolvem a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a concessionária EPR Litoral Pioneiro e o Verificador independente, com vigência a partir da publicação. A motivação é fortalecer a fiscalização, assegurar transparência e garantir recursos para atividades técnicas relacionadas ao contrato.