- O presidente da Câmara, Hugo Motta, e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram para discutir a renegociação de dívidas rurais com base no Fundo Social do Pré-Sal.
- A proposta, de Domingos Neto, autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para apoiar produtores rurais atingidos por adversidades climáticas e impactos econômicos.
- O texto foi aprovado no Senado em 10 de junho e retornou à Câmara para nova análise, sob a pauta do presidente Davi Alcolumbre.
- O governo ainda não pode fechar acordo sobre a renegociação, considerada pauta sensível, com estimativa de impacto de 270 bilhões de reais nas contas públicas.
- Em outra reunião, Motta tratou da redução de impostos sobre combustíveis com a deputada Marussa Boldrin, relatora do projeto complementar 114/26, que segue para comissões antes de ir ao plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou de uma reunião nesta terça-feira (23) com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir propostas de interesse dos produtores rurais. O foco principal foi a renegociação de dívidas rurais, prevista em projeto que utiliza recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Motta explicou que o setor apresentou demandas específicas sobre o tema.
O projeto, de autoria do deputado Domingos Neto, beneficia produtores afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais. O texto já foi aprovado no Senado no dia 10 de junho, com alterações, e retornou à Câmara para nova análise dos deputados. A pauta recebeu aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, embora ainda não haja acordo com o governo. A renegociação é vista como de alto impacto fiscal, estimado em cerca de R$ 270 bilhões nas contas públicas.
A reunião também abordou a relação entre políticas agrícolas e tributárias, destacando a importância de manter o enfoque em medidas que amenizem o peso de eventos climáticos sobre a produção rural. Além disso, Motta reforçou a necessidade de alinhamento entre poderes para dar andamento às propostas de interesse do setor agropecuário.
Impostos sobre combustíveis
Motta também recebeu representantes do setor sucroenergético e a relatora do projeto de lei complementar 114/26, deputada Marussa Boldrin. O objetivo é apresentar emendas a uma proposta que prevê reduzir impostos federais sobre combustíveis. O texto autoriza a União a compensar renúncias fiscais para mitigar impactos do choque no mercado de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
O PLC 114/26 ainda passará por comissões antes de ir ao plenário. A iniciativa busca atenuar os efeitos econômicos do cenário internacional sobre preços e oferta de combustíveis no Brasil. As informações indicam que a pauta recebeu atenção de líderes e de representantes do setor, com expectativa de avanço institucional nas próximas semanas.
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