INSS regulamenta novas regras de biometria para benefícios previdenciários

INSS amplia a exigência de biometria para pedidos de aposentadoria, auxílios e benefícios assistenciais, com o objetivo de reforçar a identificação e evitar fraudes.
Quem faz o pedido tem até trinta dias para realizar o cadastro biométrico; se não cumprir, o instituto entende que houve desistência.
Quem já tem cadastro para título de eleitor, carteira de motorista ou nova Carteira de Identidade Nacional não precisa registrar novamente.
Estão dispensadas do registro biométrico pessoas como idosos acima de oitenta anos, imigrantes, refugiados ou apátridas, quem vive no exterior, quem não pode se locomover por mais de trinta dias ou tem deficiência com atestado médico, e moradores de locais de difícil acesso; também mulheres em salário-maternidade, beneficiários por incapacidade e pensionistas por morte.
A partir de 2028, a biometria será obrigatória para todos os segurados.

O INSS regulamentou novas regras de biometria para quem solicita benefícios previdenciários. A medida visa reforçar a identificação e combater golpes e fraudes. O prazo para o cadastro biométrico é de até 30 dias após o pedido.

A regra vale para aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais. Quem não cumprir o prazo terá o pedido entendido como desistência. O INSS utiliza dados da base governamental para confirmar identidade.

Quem já possui cadastro vigente para título de eleitor, carteira de motorista ou nova Carteira de Identidade Nacional não precisa realizar novo registro. Em breve, a exigência pode se expandir para todos os segurados.

Dispensa do registro biométrico

Ficam isentos idosos acima de 80 anos, imigrantes, refugiados ou apátridas, brasileiros no exterior, pessoas com impossibilidade de locomoção superior a 30 dias, com atestado médico ou moradores de locais de difícil acesso. Também estão dispensadas mulheres em licença-maternidade, quem requer benefício por incapacidade e casos de pensão por morte.

A portaria reforça que, em 2028, o documento será exigido de todos os segurados. O superintendente do INSS, Iracemo Coelho, afirma que a biometria adiciona camada de segurança contra fraudes.