- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou decreto para ampliar a atuação do governo na prevenção de roubos e furtos de celulares e alterar o comportamento de criminosos e receptadores.
- Nova fase do programa Celular Seguro enviar mensagens a aparelhos cadastrados como produto de crime, instruindo o portador a devolver o dispositivo.
- Plataforma nacional de cadastro de aparelhos roubados ficará acessível a governos estaduais e ao público, visando atacar pontos de venda e receptação.
- Celulares cadastrados perderão funcionalidades gradualmente, com bloqueio de serviços governamentais antes de ficarem inutilizados.
- Ao final, Lula pediu cautela aos cidadãos ao usar celulares em locais públicos, destacando que o aparelho guarda dados pessoais e financeiros.
Lula anunciou nesta terça-feira (23) que um decreto assinado pelo presidente deve reformular a atuação do governo federal no combate a roubos e furtos de celulares, além de influenciar o comportamento de criminosos. A cerimônia ocorreu na base aérea de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, durante o lançamento de nova fase do programa Celular Seguro.
A medida amplia ações para desarticular o comércio de aparelhos roubados e furtados, com envio de mensagens a celulares cadastrados como produto de crime. As mensagens orientam o possuidor a devolver o aparelho, contribuindo para reduzir a circulação de dispositivos de origem criminosa.
O Celular Seguro já bloqueia aparelhos roubados, furtados ou extraviados, tornando-os inoperantes. Com a nova etapa, governos estaduais terão acesso a um cadastro nacional de aparelhos cadastrados como ilícitos, além de uma plataforma de consulta aberta ao público.
Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública, descreveu o banco de dados como similar a um Serasa de celulares roubados. Ele ressaltou que o governo pretende conscientizar a população sobre a cadeia criminal associada aos crimes com celulares.
O plano visa coibir a venda e a receptação de aparelhos roubados a partir de informações repassadas no ato da entrega. Para estimular a devolução voluntária, aparelhos cadastrados podem perder gradualmente funções, com bloqueios progressivos até a inutilização.
Quem comprar um celular usado poderá consultar, em plataforma governamental, se o aparelho foi registrado como roubado ou furtado. Em entrevista recente, Lula sugeriu que dois pontos de entrega fossem as agências dos Correios, para reduzir constrangimentos, mas, nesta apresentação, apenas delegacias foram mencionadas como opções.
Não houve perguntas da imprensa durante o evento. Ao final, o presidente pediu mais cautela no uso de celulares em espaços públicos, destacando que o aparelho contém dados pessoais e bancários.
Segundo Lula, cidadãos mais cuidadosos ajudam o governo, os governadores e as delegacias a atuar contra o crime organizado, contribuindo para um ambiente mais seguro sem roubos de celular.
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