STM analisa suspensão de ministro em julgamento da patente de Bolsonaro

STM analisa, nesta quarta-feira, recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento sobre a perda da patente do ex-presidente.
Em março, a presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Rocha, havia rejeitado o mesmo pedido.
A defesa sustenta que Camelo não seria neutro o suficiente para relatar ou julgar o processo, citando entrevistas dele sobre os atos de 8 de janeiro.
Além da perda da patente, Bolsonaro pode ser transferido para a sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.
A decisão de transferir ou manter Bolsonaro depende de avaliação médica na prisão domiciliar, sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, com prazo de até 25 de junho para a conclusão, com base em laudos médicos.

O Superior Tribunal Militar analisa, nesta quarta-feira (24/6), recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento que discute a perda de sua patente. O caso envolve questionamentos sobre neutralidade.

A defesa alega que Camelo não seria neutro suficiente para relatar ou julgar o processo, citando entrevistas de 2023 sobre os atos de 8 de janeiro. Bolsonaro é capitão da reserva do Exército e, se perder a patente, deixará o posto.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, já havia indeferido pedido semelhante em março. O julgamento ocorre no âmbito de processo que tramita no tribunal militar, com andamento ligado a decisões disciplinares.

Além da possível perda da patente, Bolsonaro pode ser transferido nesta semana para a sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda.

A supervisão médica foi citada em decisão de 90 dias de prisão domiciliar determinada pelo STF para Bolsonaro, após internação por pneumonia. A avaliação atual considera condições físicas para eventual transferência.

A decisão final sobre a neutralidade do ministro Camelo deve ocorrer até amanhã (25), com base em laudos médicos e informações apresentadas no processo. O STF envolve o tema para definir o andamento do caso.