- Levantamento do Ministério do Trabalho aponta que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada poderiam ser beneficiados com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
- O estudo abrange trabalhadores do setor privado e servidores celetistas do serviço público, e indica que 73,7% dos 50,32 milhões de trabalhadores com carteira em fevereiro trabalham mais de 41 horas semanais.
- Além desse grupo, há 9,24 milhões de pessoas com jornadas entre 31 e 40 horas, 2,16 milhões entre 21 e 30 horas e 1,81 milhão com até 20 horas semanais.
- A redução da carga horária ocorre de forma gradual em 14 meses, com duas horas a menos por semana nos dois primeiros meses e as duas horas restantes em até 12 meses.
- O governo retirou a urgência de um projeto próprio sobre a redução da escala 6×1; a PEC já aprovada pela Câmara segue para o Senado, que vai analisar impactos econômicos e trabalhistas da mudança.
O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (24) um levantamento que aponta que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil podem ser beneficiados pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A notícia foca no impacto potencial e nos passos futuros do processo legislativo.
O estudo considera empregados do setor privado e servidores vinculados ao regime celetista no serviço público, ampliando o alcance da discussão para diferentes categorias do mercado de trabalho.
A maioria dos trabalhadores já cumpre jornadas acima de 41 horas por semana. O levantamento indica que 37,11 milhões estão nesse grupo, equivalente a 73,7% dos 50,32 milhões com carteira assinada registrados em fevereiro.
Ainda segundo a pesquisa, outras 9,24 milhões têm jornadas entre 31 e 40 horas, 2,16 milhões entre 21 e 30 horas e 1,81 milhão com até 20 horas semanais.
PEC avança e mudança seria gradual
A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com fim gradual da escala 6×1. O texto ainda segue para análise do Senado.
A implementação ocorreria em duas etapas ao longo de 14 meses: redução de duas horas semanais nos primeiros dois meses e, nos 12 meses seguintes, as quatro horas restantes, completando 40 horas semanais.
Governo e tramitação
O governo retirou a urgência de um projeto de lei próprio sobre a redução da jornada em 16 de junho. As duas propostas tramitarão separadamente no Congresso, com caminhos legislativos distintos.
A discussão no Senado deverá avaliar impactos econômicos, produtividade e geração de empregos, além de efeitos para custos empresariais. O avanço da PEC manteve-se como tema relevante para o debate trabalhista.
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