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Governo concede aposentadoria a servidora do extinto território de Rondônia

Portaria do Ministério da Gestão oficializa aposentadoria integral para professora do ensino básico e técnico do extinto território de Rondônia

Governo concede aposentadoria a servidora do extinto território de Rondônia
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  • Portaria do Ministério da Gestão formaliza a aposentadoria integral para uma servidora do extinto território de Rondônia.
  • A beneficiária é professora do ensino básico e técnico.
  • O ato oficializa o benefício integral, sem redução de proventos.
  • Não há informações adicionais no trecho fornecido sobre data ou tempo de serviço.

O governo federal publicou uma portaria do Ministério da Gestão que concede aposentadoria integral a uma servidora do extinto território de Rondônia. A medida formaliza o benefício para a docente da rede de ensino básico e técnico.

A beneficiária é uma professora vinculada ao ensino público, cuja identidade não foi divulgada pela pasta. A decisão refere-se ao reconhecimento de tempo de serviço no extinto território.

A portaria detalha os termos do benefício e evidencia que a aposentadoria é integral conforme as normas vigentes. A atuação envolve o reconhecimento de serviço prestado naquele território.

O episódio reforça a atuação do governo em assegurar direitos de servidores vinculados a áreas históricas, com foco em continuidade de benefícios mesmo após mudanças administrativas. Fonte: Ministério da Gestão.

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