- O plenário do Superior Tribunal Militar analisa hoje recurso de Jair Bolsonaro para afastar um ministro do STM no processo sobre a possível perda da patente de capitão reformado.
- A defesa pediu a suspeição do brigadeiro Joseli Parente Camelo, após a presidente da corte ter recusado o afastamento.
- Alegam que Camelo se manifestou publicamente sobre a condenação de Bolsonaro pelo STF, o que, segundo os advogados, comprometeria a imparcialidade.
- A análise não discute o mérito da condenação, apenas os efeitos da decisão sobre a condição militar do ex-presidente.
- O julgamento ocorre no dia em que Bolsonaro completa 90 dias de prisão domiciliar humanitária, prazo que pode ser mantido ou encerrado conforme o STF decidir.
O plenário do STM analisa hoje um recurso apresentado por Jair Bolsonaro para afastar um dos ministros que julgam o processo sobre a perda da patente de capitão reformado do Exército. A defesa questiona a participação do brigadeiro Joseli Parente Camelo no caso.
A ação recai sobre a avaliação de eventual indignidade ou incompatibilidade com o oficialato, conforme a legislação militar. O recurso não discute a condenação no mérito, mas apenas os efeitos da decisão do STF sobre a condição militar do ex-presidente.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, já negou liminarmente o pedido de suspeição. Ela entendeu que os fatos apresentados não enquadram o brigadeiro nas hipóteses legais de impedimento. A defesa recorreu ao plenário da corte.
Consta que a defesa citou uma entrevista dada por Camelo ao portal Uol em fevereiro de 2023, na qual o ministro afirmou que militares envolvidos em atos extremistas seriam punidos se o caso chegasse ao tribunal. A defesa sustenta que isso comprometeria a imparcialidade.
O julgamento ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro completa 90 dias de prisão domiciliar humanitária, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. O benefício tem prazo, e a equipe jurídica do ex-presidente avalia se haverá eventual prorrogação.
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