MP deflagra operação contra família acusada de fraudar contratos de lixo no RS

Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Reciclagem contra um grupo familiar suspeito de fraudar licitações e contratos de coleta e destinação de resíduos em pelo menos quinze municípios gaúchos.
A investigação aponta licitações simuladas para garantir contratos com prefeituras, seguidas de fraudes na execução dos serviços.
O esquema teria causado prejuízo de até vinte milhões de reais aos cofres públicos; alguns contratos sob investigação chegam a setenta e quatro milhões de reais.
Ao todo, são onze mandados de busca e apreensão e nove pessoas investigadas; o grupo atuaria em cidades como Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Novo Hamburgo e Xangri-Lá, entre outras.
Medidas cautelares impedem os investigados de participar de novas licitações e de firmar contratos com o poder público, além de restrições de deslocamento; as prefeituras são tratadas como vítimas.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quinta-feira uma operação contra um grupo suspeito de fraudar contratos de lixo em pelo menos 15 cidades do estado. A ação envolve 11 mandados de busca e apreensão, cumpridos em várias cidades, e mira práticas de licitações simuladas e irregularidades na execução dos serviços de coleta e destinação de resíduos.

Segundo as apurações, empresas controladas por membros da mesma família teriam participado de licitações simulando concorrência para obter contratos com prefeituras gaúchas. Após a contratação, o grupo seria responsável por fraudes na execução dos serviços, elevando os valores pagos pelos municípios.

A operação, batizada de Reciclagem, envolve o cumprimento de mandados em residências e em sedes de empresas localizadas em Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. Ao todo, nove pessoas são investigadas.

Os contratos sob investigação somam valores expressivos, com cifras que podem chegar a 74 milhões de reais. As apurações apontam que propostas de supostos concorrentes teriam sido elaboradas a partir de um mesmo computador em alguns casos, reforçando a suspeita de combinação de resultados.

Entre as irregularidades identificadas pela investigação estão cobranças duplicadas, pesagens repetidas de caminhões e registros de serviços que, segundo o MPRS, não teriam sido efetivamente realizados. Tais indícios ajudam a sustentar as denúncias de fraude.

Os investigados podem responder por organização criminosa, fraude em licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A Justiça também impôs medidas cautelares, impedindo participação em novas licitações e firmar contratos com o poder público, além de restrições de deslocamento.

Em nota, o MPRS informou que as administrações municipais não são alvo direto da operação e são tratadas como vítimas das supostas fraudes. O andamento das investigações deverá trazer novos desdobramentos sobre o caso.