Defesa de Robinho solicita ao STF que HC seja analisado

A defesa de Robinho pediu ao ministro Luiz Fux que o habeas corpus seja analisado o quanto antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido contava com o início do recesso do Judiciário na próxima semana, e os advogados solicitaram que Fux libere o caso para julgamento ou tome uma decisão individual.
Este é o terceiro habeas corpus apresentado pela defesa desde o início da cobrança da pena pela acusação italiana.
Os dois primeiros pedidos, apresentados em 2024, foram rejeitados pelo STF por nove votos a dois.
O novo pedido, apresentado em novembro do ano passado, questiona a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de considerar o crime de estupro como hediondo, argumento de que isso não poderia alterar a condenação italiana; caso aceito, Robinho poderia deixar o regime fechado para o semiaberto.

O advogado de Robinho acionou o ministro Luiz Fux para que o habeas corpus do ex-jogador seja apreciado pelo STF com prioridade. A defesa argumenta urgência devido ao início do recesso do Judiciário.

Os advogados destacam que o recesso começa na próxima semana e solicitam que o caso seja incluído para julgamento ou que haja uma decisão individual do relator. O objetivo é acelerar a análise do pedido.

Este é o terceiro habeas corpus apresentado pela defesa desde o início do cumprimento da pena pela Itália. Os dois primeiros foram apresentados em 2024, logo após o STJ homologar a sentença italiana e determinar a prisão.

O novo pedido, apresentado em novembro do ano passado, ainda não foi apreciado. A defesa sustenta que o STJ reconheceu o crime de estupro como hediondo, o que, segundo eles, não ocorreu na condenação italiana, e que os ministros não poderiam alterar a decisão estrangeira.

Caso o pedido seja aceito, a defesa afirma que Robinho poderia progredir do regime fechado para o semiaberto. Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo de uma pessoa em uma boate italiana em 2013. A defesa reforça a necessidade de decisão rápida pelo STF.