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Banco Master coloca nova estratégia em prática e aguarda desdobramentos

Gilmar Mendes critica a condução do inquérito, aponta violação da Loman e alimenta dúvidas sobre Mendonça e o Banco Master, abrindo espaço para nulidade

Gilmar Mendes, ministro do STF, durante sessão plenária da corte, em 2024
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  • Gilmar Mendes criticou a condução do inquérito por Mendonça em entrevistas, apontando supostas implicações para a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF).
  • O ministro afirmou que há relação entre o STF, o Banco Master e outras especulações que, segundo ele, alimentam denúncias de nulidade no processo envolvendo Daniel Vorcaro.
  • Mendes afirmou que não comentaria o contrato milionário entre a esposa do ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master, alegando estar sob investigação.
  • O decano afirmou que o ministro André Mendonça cometeu erro ao tratar de delação de Vorcaro, citando violação ao artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
  • Segundo a visão citada, a Loman impede ministros de se pronunciarem sobre processos pendentes; contudo, não há corregedoria própria no STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não atua sobre ministros do STF, o que deixa Mendes livre para sustentar alegações de nulidade.

Ao menos 12 entrevistas em dois meses marcaram a estratégia de Gilmar Mendes para criticar o STF e defender posições sobre investigações envolvendo ministros. Em participação recente no Roda Viva, Mendes afirmou que pesquisas apontam queda de confiança na corte após sua cobertura pela imprensa.

A acusação central envolve a condução do inquérito das fake news e as relações entre o Banco Master e membros da corte, citando supostas interferências em contratos e delações. Mendes alegou que há abusos e que a imprensa tem o papel de expor essas questões.

Segundo o ministro, o contrato da esposa de Alexandre de Moraes com o Master é objeto de investigação, e ele não comentaria o caso enquanto tramita apuração. Alega que a PGR deveria atuar com mais rigor em apurações envolvendo magistrados.

Questionamentos sobre Loman e atuação do STF

Mendes criticou a aplicação da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) por ministros, afirmando que houve violação ao impedimento de opinar sobre processos pendentes. Especialistas consultados pela reportagem destacam disputa sobre interpretação da norma.

A defesa de Mendonça foi classificada pelo ministro como erro grave ao se envolver em tratativas de delação, o que, na visão dele, violaria dispositivos da Loman. A discussão envolve ainda a fiscalização interna sobre condutas de magistrados.

Contexto institucional e ausência de corregedoria

Observa-se que, no Brasil, a aplicação da Loman a ministros do STF é debatida diante de limitações institucionais. O STF decidiu que não há corregedoria própria para apurar condutas de seus membros, aumentando debates sobre responsabilidade e transparência.

Mendes argumenta que tais lacunas criam espaço para alegações de nulidade em processos envolvendo autoridades. A conversa pública ganha repercussão sobre a confiabilidade do Judiciário e a percepção de independência de suas decisões.

A reportagem acompanha a evolução das investigações e as respostas oficiais sobre o papel do Ministério Público e da Justiça na supervisão de ministros. O tema continua sob escrutínio à medida que novas informações emergem.

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