- Nos primeiros quatro meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- A maioria das vítimas é do sexo feminino, a faixa etária mais afetada é 4 a 8 anos, e o ambiente doméstico continua sendo o principal local de ocorrência.
- Os principais agressores são homens, principalmente pais, seguidos pela própria mãe.
- Os dados foram apresentados na Comissão de Direitos Humanos, durante a segunda audiência pública do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, criado pelo Decreto 11.074, de 2022.
- Autoridades destacam a necessidade de atuação integrada entre órgãos e políticas nacionais para enfrentar a violência, além de apontar desafios como campanhas contínuas e orçamento dedicado.
Nos primeiros four meses de 2026, o Brasil recebeu 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A maioria das vítimas é do sexo feminino, com idade entre 4 e 8 anos. A residência é o principal local das ocorrências.
O estudo foi apresentado na CDH na terça-feira, durante a 2ª audiência pública do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, criado pelo Decreto 11.074/2022. O objetivo é mapear avanços e dificuldades na proteção infantil.
Ação integrada e desafios
Célia Nahas, coordenadora-geral de Enfrentamento, destacou atuação conjunta de órgãos e parcerias, como com a Polícia Rodoviária Federal, para aperfeiçoar metodologias de identificação de pontos de exploração. Ao fim deste ano, o governo planeja atualizar cinco planos nacionais de políticas contra a violência.
Leila Pereira da Silva, secretaria municipal de São Paulo, informou que em 2025 houve 3.183 registros de violência contra crianças e adolescentes no estado, com o abuso sexual correspondendo a 90% dos casos. Ela enfatizou a atuação familiar e a necessidade de mediação envolvendo a vítima e o agressor.
Protocolo e prevenção
Fernanda Alves Melo, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Rio de Janeiro, mencionou a construção de um protocolo estadual e a capacitação de Conselhos Tutelares. Há ainda propostas para ampliar a participação de adolescentes em comitês específicos.
Rodrigo Delmasso, ativista, lembrou que o tema exige políticas de prevenção e repressão. Ele apontou a importância de reformas legais e de ações que promovam o direito ao futuro de crianças e adolescentes, sem pautas políticas.
Entre na conversa da comunidade