- A Suprema Corte rejeitou a tentativa de Donald Trump de demitir Lisa Cook do Fed, mantendo-a no conselho enquanto ela contesta a possibilidade de demissão pelo presidente.
- A decisão restringe o poder do presidente de remodelar o Fed por meio de destituições, mantendo o papir de independência da instituição.
- O caso testa as regras que limitam a remoção de membros do Fed “por causa” e ressalta a independência da instituição na condução de políticas de juros.
- Trump já havia tentado afastar Cook por meio de redes sociais, alegando condutas passadas para obter vantagens com taxas de juros; Cook nega as acusações.
- O tribunal já havia mostrado ceticismo inicial em relação à intervenção direta do presidente no Fed, destacando o Fed como entidade com estrutura quasi-privada e independência histórica.
O Supreme Court rejeitou nesta sexta-feira a tentativa de o presidente Donald Trump controlar a política econômica ao demitir Lisa Cook, conselheira do Federal Reserve. A decisão mantém Cook no Conselho de Governadores enquanto ela contesta a possibilidade de remoção por motivos políticos.
A Corte decidiu que Cook pode permanecer no Fed durante o litígio sobre a legitimidade do poder de Trump de dispensá-la. A análise ocorre em meio a uma disputa institucional sobre a independência da instituição frente ao poder presidencial.
Cook integra um grupo cauteloso de diretores que participaram de um aperto gradual de juros, estratégia criticada pelo governo. Bolsonaro? Desculpe, ajuste: manter neutralidade, sem menções indevidas. Cook afirmou, em maio, que a direção correta era manter as taxas estáveis, alinhada a uma linha conservadora do Fed.
O caso envolve a forma como a lei permite a remoção de diretores do Fed “por causa”, sem explicitar critérios ou procedimentos, o que sustenta o argumento de que a medida seria um obstáculo à independência da instituição. O planalto busca reduzir esse poder de veto.
Trump já tentou demitir Cook publicamente por meio de redes sociais, alegando controvérsias sobre declarações de residência para favorecer juros de um segundo imóvel. Cook negou as acusações, defendendo a proteção de uma política de desligamento por causa.
A administração afirmou que manter Cook na diretoria poderia reduzir danos à reputação do Fed caso permanecesse sem defesa. O caso testa limites de poder presidencial frente a um órgão projetado para isenção de pressão política.
A decisão ocorre após dúvidas anteriores dos ministros sobre a intervenção direta do presidente em agências com independência. O Fed tem influência relevante sobre decisões de juros, com impactos diretos em empréstimos, dívida pública e endividamento de famílias.
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