- A deputada Ivoneide Caetano (PT) protocolou um projeto criando o auxílio reconstrução do lar, no valor de R$ 5 mil, para mulheres vítimas de violência doméstica que precisaram deixar as residências por medida protetiva.
- O recurso poderá ser usado na compra de móveis, eletrodomésticos e itens essenciais para montar uma nova moradia.
- O objetivo é oferecer condições para que essas mulheres reconstruam a vida com autonomia, segurança e dignidade.
- Em outra frente, a parlamentar propõe aperfeiçoar a legislação eleitoral para combater fraudes nas cotas de gênero.
- O texto estabelece critérios mais objetivos para identificar candidaturas fictícias usadas para cumprir o percentual mínimo de participação feminina e ampliar a responsabilização dos partidos envolvidos.
A deputada Ivoneide Caetano (PT) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o auxílio reconstrução do lar. O benefício é de 5 mil reais para mulheres vítimas de violência doméstica que precisaram deixar suas residências devido a medida protetiva. A proposta surge no contexto do avanço do PL da Misoginia.
O dinheiro pode ser usado na compra de móveis, eletrodomésticos e itens essenciais para montar uma nova moradia. A ideia é reduzir impactos da violência e facilitar a retomada da rotina com autonomia, segurança e dignidade para as beneficiárias.
Além disso, Caetano apresenta um segundo ponto: aperfeiçoar a legislação eleitoral para fortalecer o combate às fraudes nas cotas de gênero. O texto propõe critérios mais objetivos para identificar candidaturas fictícias criadas apenas para cumprir o percentual mínimo.
A proposta também amplia a responsabilização de partidos políticos envolvidos nessas práticas. O objetivo é tornar o processo de implementação das cotas mais verificável e transparente.
Entre na conversa da comunidade