Defeso eleitoral começa neste sábado e impõe regras para pré-campanha

O defeso eleitoral começa neste sábado, 4 de julho, com regras para as eleições deste ano, visando evitar uso da máquina pública na pré-campanha.
Pré-candidatos ficam proibidos de inaugurar obras públicas, de veicular publicidade institucional e de contratar shows com recursos públicos. Também há suspensão de pronunciamentos em rádio e TV e de nomeações, demissões e transferências de servidores, salvo cargos comissionados e nomeações homologadas.
O descumprimento pode gerar multa, perda do registro da candidatura e, em casos graves, inegibilidade por até oito anos, conforme explica o advogado eleitoral.
No domingo, 5 de julho, começa a liberação da propaganda interna dos partidos; convenções vão de 20 de julho a 5 de agosto, com registro de candidaturas até 15 de agosto; a campanha no rádio e na televisão inicia logo após.
O primeiro turno ocorre em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.

O defeso eleitoral começou neste sábado (4), impondo regras para a pré-candidatura neste ano. A medida visa evitar o uso da máquina pública durante a campanha, a três meses do primeiro turno, com foco em maior neutralidade no processo eleitoral.

Entre as restrições, pré-candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas nem a publicidade institucional. Também está proibida a contratação de shows com recursos públicos e a realização de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV. Nomeações, demissões e transferências de servidores ficam suspensas, exceto para cargos comissionados e nomeações já homologadas.

Segundo o advogado eleitoral Luiz Henrique Pimentel, o descumprimento pode resultar em sanções severas, incluindo multa, perda do registro da candidatura e inelegibilidade por até oito anos, em casos mais graves.

Calendário eleitoral

Neste domingo, começa a liberação da propaganda interna dos pré-candidatos nos partidos. Convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, com registro de candidaturas até 15 de agosto. A campanha no rádio e na TV está programada para iniciar no dia seguinte ao registro.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo para 25 de outubro. O período de defeso, bem como as datas de convenções e registro, segue o calendário oficial definido pela Justiça Eleitoral.