Novembro terá Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo de novembro de cada ano.
A lei nº quinze mil quatrenta e cinco e dois de 2026 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em 4 de julho de 2026 no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no projeto de lei do Senado nº duzentos e sessenta e sete de 2008, de Gerson Camata, e tramitou pela Câmara como o PL 7.801 de 2010.
Em 2005, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou os países a reconhecerem esse dia como memória às vítimas do trânsito, o que levou à inclusão do artigo 326‑C no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997).
Entre os fatores de risco apontados pela Organização das Nações Unidas estão não usar cinto, capacete ou dispositivos de retenção para crianças, ingestão de álcool por motoristas, excesso de velocidade e infraestrutura inadequada.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito passará a ser celebrado no 3º domingo de novembro, todo ano. A definição está na Lei 15.452, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em 1º de julho de 2026.

A norma estabelece a data para a celebração e integra o Brasil à tradição mundial. A iniciativa teve origem no projeto de lei do Senado 267/2008, do ex-senador Gerson Camata, falecido em 2018, e avançou pela Câmara até a sanção presidencial.

A proposta ganhou respaldo após a Assembleia Geral da ONU, em 2005, que recomendou aos países o reconhecimento do dia. Assim, o Brasil acrescentou o artigo 326-C ao Código de Trânsito Brasileiro, fortalecendo a luta pela segurança viária.

Fatores de risco

Segundo a ONU, os principais fatores de risco no trânsito são: não usar cintos, capacetes ou dispositivos de retenção para crianças; consumo de álcool; excesso de velocidade; e infraestrutura inadequada. Desses, quatro decorrem da conduta do motorista.

A organização recomenda, além de leis mais rígidas, campanhas de conscientização e educação para reduzir acidentes. As ações devem acompanhar a regulamentação para ampliar a eficácia das medidas.

Fontes indicam que a medida consolida o Brasil como parte da comunidade internacional na promoção da segurança no trânsito. A divulgação oficial cita a Agência Senado como fonte original da matéria veiculada em julho de 2026.