Lei anti-sacrilégio no Punjab, Índia, gera controvérsia

O governo de Punjab, do Aam Aadmi Party, aprovou em abril uma lei mais rígida contra sacrilegio ao Guru Granth Sahib, buscando punir crimes e dissuadir faltas.
Akal Takht contesta o texto, dizendo que ele invade competências de instituições religiosas e critica as diretrizes de administração, registro e custódia do guru sagrado sem consulta.
A lei define sacrilegio de forma legal, prevê prisões de sete a vinte anos e multas, além de estabelecer regras administrativas para o Guru Granth Sahib.
A aprovação ocorreu após protestos de 2015 por supostos ultrajes ao Guru Granth Sahib, episódio que influenciou eleições anteriores e a promessa de responsabilização feita pelo AAP.
A Akal Takht convocou ministros e deputados para explicar a votação, apontando negligência no processo; o governo diz considerar sugestões da instituição antes de decidir sobre eventuais emendas.

A Assembleia de Punjab aprovou, em abril, uma lei mais rígida contra sacrilegio do Guru Granth Sahib, livro sagrado dos Sikhs. O objetivo é punir atos de profanação e dissuadir novas ofensas, segundo o governo do AAP.

Akal Takht, principal centro de autoridade Sikh, contesta a norma. Além da punição, o grupo diz que questões administrativas do Guru Granth Sahib — custódia, registro e manuseio — não podem ficar a cargo do Estado.

A lei define sacrilegio de forma jurídica, incluindo danos, destruição, roubo ou ofensa verbal, além de comunicações eletrônicas contra o texto. As infrações são de prisão sem fiança e aplicações de multas.

As penas vão de 7 a 20 anos de prisão, com multas que variam de 200 mil a até 1 milhão de rúpias. Condições de conluio para perturbar a paz elevam as sanções da norma.

Além dos aspectos penais, o texto regula a administração do Guru Granth Sahib, com regras de registro e responsabilidades de quem cuida do livro. O governo pode criar regras operacionais.

Aprovada em meio a histórico de incêndios religiosos em 2015, que gerou protestos em Punjab, a medida é vista pela oposição como promessa eleitoral não cumprida. A maioria acredita que houve pressão política.

Historicamente, Punjab já tentou aprovar leis semelhantes em 2016 e 2018, sem sucesso. A última versão amplia o foco para textos sagrados de várias religiões, mas acabou restrita pela via administrativa.

Akal Takht convocou ministros e legisladores para explicar a falta de consulta a instituições religiosas antes da aprovação. A entidade pediu alterações em um mês e cautela para implementar termos controversos.

O debate se intensifica com eleições estaduais próximas. O governo do AAP sustenta que a lei é necessária para proteger o Guru Granth Sahib, enquanto opositores pedem revisão dos dispositivos administrativos.

A liderança do AAP, incluido o chefe do governo Bhagwant Mann, defende a legislação e afirma não pretendem recuar. Ainda assim, admite considerar sugestões do Akal Takht antes de decisões finais.