TSE fecha acordo com big techs para combater desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) memorandos de entendimento com sete das principais plataformas digitais que atuam no Brasil para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026.

Os acordos foram firmados com Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn Brasil e preveem ações conjuntas para identificar e conter a disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados relacionados ao processo eleitoral.

Além das plataformas, as empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE por meio de um Termo de Adesão. A iniciativa busca ampliar a cooperação entre a Justiça Eleitoral e o setor de tecnologia diante do avanço do uso de ferramentas de IA na produção e disseminação de conteúdos.

Segundo o TSE, os memorandos estabelecem diretrizes para o desenvolvimento de soluções técnicas capazes de identificar novos padrões de comportamentos coordenados e fraudulentos nas redes digitais. Em contrapartida, o tribunal oferecerá balizamento legal e segurança jurídica para as ações de moderação e remoção de conteúdos.

O foco das parcerias será prevenir e combater narrativas falsas que coloquem em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas, o sistema de votação e a legitimidade das eleições de 2026.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o próximo pleito deverá ser o mais digitalizado da história do país e destacou que o cenário exige novos mecanismos para enfrentar a desinformação, especialmente diante do uso crescente da inteligência artificial.

“A única saída viável é a união de esforços”, disse. Para ele, a cooperação institucional busca proteger a liberdade de expressão de candidatos e eleitores, ao mesmo tempo em que promove um ambiente de debate plural e seguro.

Criado em 2021, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação reúne instituições públicas e privadas em ações voltadas à proteção da integridade informacional e à promoção da educação midiática. De acordo com o TSE, a adesão das empresas amplia a rede de cooperação para enfrentar os desafios impostos pela circulação de informações falsas e pelo uso de tecnologias de inteligência artificial durante o processo eleitoral.