O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal as explicações apresentadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a indicação de emendas parlamentares. Dino afirmou que a PF deve tomar as providências cabíveis para analisar as informações no âmbito da investigação. […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal as explicações apresentadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a indicação de emendas parlamentares.
Dino afirmou que a PF deve tomar as providências cabíveis para analisar as informações no âmbito da investigação. O ministro disse considerar relevante que a corporação conheça as respostas para avaliar práticas existentes na definição de emendas.
Na quarta-feira (15), Dino determinou que presidentes de 21 partidos com representação no Congresso explicassem se têm cotas, reservas ou mecanismos para influenciar a destinação de emendas parlamentares. A medida ocorreu após a investigação da PF apontar suspeitas de indicação irregular de recursos por pessoas sem mandato.
A decisão também se relaciona ao bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. A Polícia Federal investiga se o presidente do PL atuou no direcionamento de emendas mesmo sem exercer mandato no Congresso.
Valdemar negou ter cota, reserva ou poder formal sobre emendas parlamentares. Em sua manifestação, afirmou que não apresenta emendas, não faz indicação formal, não decide pela bancada ou comissão e não ordena a execução de despesas.
Kassab também negou influência sobre a destinação de emendas. O presidente do PSD afirmou que, durante a existência do partido, não houve atuação sua para definir a aplicação desses recursos.
A Polícia Federal agora poderá usar as respostas para aprofundar a apuração sobre a relação entre dirigentes partidários, estruturas da Câmara e a indicação de emendas parlamentares.
*Agência Brasil
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