Pilhas de rejeito de mineração crescem no Brasil sem fiscalização federal adequada

Após a proibição de barragens a montante no Brasil, mineradoras têm recorrido a pilhas de rejeito como alternativa. Contudo, a falta de regulamentação federal e fiscalização tem gerado preocupações, evidenciadas pelo recente deslizamento em Conceição do Pará, que desalojou 250 pessoas.

O deslizamento ocorreu em 7 de dezembro de 2024, quando uma pilha de rejeitos da mineradora Jaguar Mining deslizou, atingindo sete casas. Lexandra Machado, uma das moradoras, relatou o momento de pânico ao ver a estrutura de 80 metros de altura se movendo. Esse incidente é o quarto registrado desde 2018, levantando questões sobre a segurança das pilhas, que não possuem um protocolo de fiscalização como as barragens.

Desde a tragédia de Brumadinho, em 2019, as barragens a montante foram banidas, levando as mineradoras a adotarem pilhas de rejeito. Dados da Vale indicam que atualmente 70% dos rejeitos são armazenados em pilhas. Embora essas estruturas apresentem menor potencial de dano, a falta de regulamentação e monitoramento as torna arriscadas, segundo especialistas.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) não possui um cronograma de vistorias específico para pilhas, o que contrasta com as barragens, que são rigorosamente monitoradas. O governo federal planeja estabelecer regras para a prática até 2026. A deputada federal Duda Salabert está propondo um projeto de lei para regulamentar a segurança das pilhas, que aguarda análise na Comissão de Meio Ambiente.

A situação é alarmante, pois as pilhas podem atingir alturas superiores a 200 metros, sem a devida supervisão. Especialistas alertam que a falta de dados sobre a estrutura e a preparação das bases das pilhas aumenta o risco de deslizamentos. O engenheiro Júlio Grillo enfatiza que a probabilidade de rompimento de uma pilha é maior do que a de uma barragem, devido à ausência de regulamentações rigorosas.

A Jaguar Mining afirmou que a pilha em questão operava dentro dos limites de licenciamento, enquanto a ANM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais se isentaram de responsabilidades sobre a análise técnica das pilhas. O deslizamento em Conceição do Pará destaca a urgência de uma regulamentação eficaz para garantir a segurança das comunidades afetadas pela mineração.