Com a rejeição de Jorge Messias para ministro do STF pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se junta a Floriano Peixoto como únicos chefes de Estado a ter nomes ao Supremo recusados. O placar ficou 47 votos contra 34 a favor.
Essa é a segunda vez na história que o Senado rejeita uma indicação para o STF. A primeira ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, que enfrentou resistência do Legislativo em cinco indicações ao Tribunal.
Contexto histórico
Entre os nomes recusados naquela peste de 1894, Barata Ribeiro teve o parecer do Senado rejeitado por insuficiente notável saber jurídico. Os demais candidatos, Ewerton Quadros, Demóstenes da Silveira Lobo, Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro, também não avançaram.
O Senado da época manteve sessões secretas e não divulgou justificativas detalhadas. A exceção ocorreu apenas no caso de Barata Ribeiro, cuja nomeação chegou a ser requerida, mas derrubada em sessão posterior.
Análise de especialistas
Historiadores ressaltam que as recusas de Peixoto refletiram tensões entre Executivo e Legislativo. O período foi marcado por conflitos institucionais e centralização de poder por parte do governo.
Hoje, a regra para indicar ministros exige notável saber jurídico e reputação ilibada, com sabatina no Senado e aprovação pela maioria absoluta dos 81 senadores. O processo segue o modelo de controle entre poderes.
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