A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará um seminário internacional de 5 a 7 de maio na Universidade Complutense de Madri. O evento reunirá ministros do governo Lula, integrantes de tribunais superiores e acadêmicos, com foco em temas como separação de poderes e controle de constitucionalidade. A inscrição custa R$ 9.000.
A conferência de abertura será conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O primeiro painel, “A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional”, contará com a presença do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.
No dia inaugural, também ocorrerá um debate sobre “Soluções Consensuais nos Tribunais Superiores”, com a participação do ministro Mauro Campbell Marques do STJ, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Outros nomes importantes no evento incluem os ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas, do TCU, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro.
A programação do seminário “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” incluirá discussões sobre a evolução do controle de constitucionalidade, com a presença do ministro Kassio Nunes Marques do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento promete ser um marco no debate jurídico contemporâneo.
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