Após revés histórico, bancada conservadora busca nova estratégia para restringir o aborto. A nova manobra visa aumentar as penas para médicos, poupando as gestantes, e deve ser debatida em 2025. O projeto original, que equiparava o aborto acima de 22 semanas a homicídio para todos os envolvidos, não foi votado devido à impopularidade.
Pesquisa Datafolha de 2024 indicou que 66% dos brasileiros eram contra a criminalização do aborto em casos de estupro. Ativistas da agenda antiaborto avaliam que a inclusão da gestante como penalizada foi o principal motivo do fracasso do projeto anterior. A nova estratégia busca contornar a resistência, focando na punição de profissionais de saúde.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, afirmou que está aberto a analisar medidas para “amenizar” a situação da gestante. Ele ressaltou que a pauta depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Sóstenes defende a restrição do aborto acima de 22 semanas, considerando-o um dos “grandes problemas do Brasil”.
O debate sobre o aborto no Congresso Nacional enfrenta impasse há décadas. Tentativas de aprovar o Estatuto do Nascituro e de incluir o “direito à vida desde a concepção” na Constituição não tiveram sucesso. Em anos recentes, o movimento conservador tem adotado projetos que restringem gradualmente os casos previstos na legislação atual.
Um projeto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) propõe aumentar a pena para médicos que realizarem abortos acima de 22 semanas, além de punir o uso de métodos considerados “cruéis”, como a assistolia fetal – procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A assistolia fetal é considerada a melhor prática assistencial em casos de aborto acima de 20 semanas.
Apesar da ofensiva conservadora, a aprovação dos projetos enfrenta obstáculos. O projeto de Girão sequer foi encaminhado para as comissões do Senado, e o projeto da Câmara depende da pauta de Hugo Motta. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também tem atuado na restrição do acesso ao aborto, punindo médicos que realizam o procedimento acima de 22 semanas.
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