STF autoriza visita de senador Magno Malta a Daniel Silveira na prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel Silveira. A visita ocorrerá na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro, onde Silveira cumpre pena em regime semiaberto.
A autorização foi concedida nesta terça-feira, 22, mediante o pedido formalizado pelo gabinete do senador em 3 de abril. Magno Malta justificou o caráter “humanitário” da visita, relembrando um encontro anterior, em dezembro passado, realizado com o também senador Eduardo Girão.
Visita terá restrições de segurança
Moraes determinou que a visita seja pessoal, proibindo a entrada de assessores, seguranças, membros da imprensa e equipamentos eletrônicos na cela. A decisão visa garantir a segurança e a ordem no estabelecimento prisional.
A defesa de Silveira manifestou apoio à visita, autorizando que Magno Malta o veja quantas vezes desejar. Os advogados do ex-deputado reafirmaram o compromisso com a dignidade e os direitos fundamentais do cliente.
Condenação e retorno à prisão
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Em dezembro do mesmo ano, obteve o livramento condicional, mas infringiu as regras e foi detido novamente às vésperas do Natal.
Desde então, a defesa de Silveira tem buscado a liberdade do cliente ou, ao menos, a autorização para saídas temporárias. No entanto, os pedidos não foram atendidos por Alexandre de Moraes, que manteve o ex-deputado em regime semiaberto.
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