Grupo Maya é multado em R$ 22 mil e deve devolver R$ 12 mil por funeral indevido

Grupo Maya é multado em R$ 22 mil por cobrar R$ 12 mil por funeral de recém-nascido e enfrenta penalidades por conservação de ossadas.

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O Grupo Maya, responsável pela administração de cemitérios em São Paulo, foi multado em R$ 22 mil após cobrar R$ 12 mil para realizar o funeral de uma criança recém-nascida. A decisão foi publicada pela Folha em novembro de 2023 e a devolução do valor deve ocorrer em até dez dias após o término das instâncias administrativas, com correção pelo IPCA. O grupo alega que a contratação não foi efetivada, portanto, não houve prejuízo ao munícipe.

A SP Regula, órgão responsável pela supervisão dos serviços das concessionárias, apontou que o grupo não ofereceu serviços gratuitos e pacotes básicos, conforme exigido. Além da multa mencionada, o Grupo Maya recebeu uma penalidade grave de R$ 44,7 mil por falhas na conservação de ossadas, o que representa 0,5% do seu faturamento.

A empresa defende que herdou ossários em condições precárias, com ossadas empilhadas e não individualizadas. O grupo afirma que está tratando as ossadas geradas durante sua gestão com diligência. A prefeitura e os concessionários iniciaram um grupo de trabalho para o tratamento de ossadas apenas em março de 2023, conforme previsto no contrato de concessão.

Os cemitérios de São Paulo ainda enfrentam problemas de zeladoria após o primeiro ano de concessão, o que levanta novas preocupações sobre a gestão do Grupo Maya.

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