A morte de uma criança de 8 anos, que inalou desodorante em um desafio viral, reacendeu o debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil. O caso ocorreu no Distrito Federal em abril e faz parte de uma série de tragédias que resultaram em mais de 50 mortes de jovens nos últimos dez anos devido a desafios perigosos online.
A deputada Maria do Rosário apresentou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a violência digital contra crianças e adolescentes. O requerimento, que conta com 176 assinaturas, busca responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos prejudiciais. “Estamos enfrentando um novo tipo de violência, caracterizado pelo aliciamento de jovens nas redes sociais”, afirmou a deputada.
O Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, está entre as propostas que tramitam no Congresso para regular as mídias sociais. A proposta, que foi aprovada no Senado, enfrenta resistência e foi retirada de pauta após manobras políticas. O relator do projeto, deputado Orlando Silva, destacou que a proposta busca responsabilizar as plataformas e proteger a liberdade de expressão.
A urgência da regulação é reforçada por especialistas, que apontam a necessidade de proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos. O secretário de Políticas Digitais, João Brant, anunciou que o governo está preparando um projeto sobre regulação das redes sociais, focando na proteção de menores e na responsabilidade das plataformas.
Além disso, o Projeto 2628, que visa especificamente a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, está em análise na Comissão de Comunicação. A proposta é vista como essencial para garantir a segurança dos jovens nas redes sociais, onde muitos conteúdos prejudiciais circulam sem controle.
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