A ministra da Cultura, Margareth Menezes, firmou contratos para shows financiados com recursos públicos, o que contraria as diretrizes da Comissão de Ética da Presidência da República. A comissão proíbe que autoridades misturem interesses pessoais com funções públicas. Os contratos foram assinados após sua nomeação em dezembro de 2022 e realizados enquanto ocupava o cargo.
Margareth se apresentou no Carnaval de Porto Seguro em fevereiro de 2023, com um cachê de R$ 300 mil pago pela prefeitura. Antes disso, também fez um show em João Pessoa, que também foi custeado com verba pública. A Comissão de Ética havia autorizado os shows, mas deixou claro que a ministra não poderia receber dinheiro de instituições públicas.
A ministra consultou a comissão sobre a possibilidade de realizar shows previamente agendados antes de sua posse. Em uma das consultas, o relator afirmou que não havia conflito de interesse, mas destacou a proibição de receber recursos públicos. Em outra consulta, um novo relator autorizou os shows, mas reiterou a vedação ao recebimento de cachês com dinheiro público.
Contratos e Consequências
Os contratos com as prefeituras de Porto Seguro e João Pessoa foram firmados após Margareth ser anunciada como ministra. A empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, registrada em seu nome, foi responsável pelos acordos. A ex-integrante da Comissão de Ética, Suzana de Camargo Gomes, alertou que a ministra correu riscos ao realizar os shows sem autorização prévia.
A assessoria do Ministério da Cultura defendeu que os contratos foram firmados antes da posse e que não há conflito de interesse. A pasta também afirmou que, até o momento, não houve novos contratos com recursos públicos em 2024. A Comissão de Ética, ao ser questionada, declarou que suas decisões foram adequadas a cada caso analisado.
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