O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao líder indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, nesta quinta-feira, 24. Ele foi preso em dezembro de 2022 ao tentar fugir para a Argentina e é acusado de liderar atos antidemocráticos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Moraes foi motivada por questões de saúde do cacique, que apresenta diabetes e problemas de visão. A defesa argumentou que sua condição de saúde é debilitada e que ele passou por tratamento de câncer recentemente. O ministro considerou a situação “excepcional” e permitiu a concessão da prisão domiciliar.
Serere deve cumprir restrições durante o regime domiciliar, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar redes sociais, mesmo por terceiros, e a proibição de dar entrevistas sem autorização do STF. Além disso, ele não poderá receber visitas, exceto de advogados e familiares diretos.
O cacique é apontado como um dos líderes do acampamento que pediu um golpe militar em Brasília, após a eleição de Lula. A Procuradoria-Geral da República afirmou que ele usou sua posição para incitar violência contra o presidente eleito e ministros do STF. Após sua prisão, houve tentativas de invasão à sede da Polícia Federal em Brasília por grupos bolsonaristas.
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